1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao site da ByteAzores ou contratar os nossos serviços, concorda com estes Termos. Se não concordar, deverá abster-se de utilizar o site e/ou os serviços.

2. Serviços Prestados

Prestamos serviços de informática, web e consultoria IT, incluindo assistência técnica, montagem/upgrade de hardware, desenvolvimento de websites/lojas, redes e cloud.

3. Orçamentos e Contratos

• Orçamentos são gratuitos e não vinculativos até aceitação por escrito (inclui email).
• Poderá ser solicitado um sinal para início dos trabalhos.
• Alterações ao escopo podem implicar revisão de prazos e valores.

4. Preços e Pagamentos

• Valores e condições constam da proposta/contrato. Salvo indicação, preços não incluem impostos/portes.
• Pagamentos por transferência, MBWay ou outros a acordar.
• Incumprimento pode levar a suspensão de serviços e juros de mora conforme lei aplicável.

5. Prazos e Entregas

Os prazos são estimativos e dependem de fatores técnicos e de terceiros (fornecedores, logística). Em caso de atraso relevante, comunicaremos novo cronograma.

6. Obrigações do Cliente

• Fornecer informação correta e completa.
• Garantir licenças válidas para software fornecido pelo cliente.
• Manter backups atualizados (salvo contratação de solução de backup connosco).

7. Dados e Confidencialidade

Tratamos dados pessoais conforme a nossa Política de Privacidade. Informação técnica ou comercial partilhada será confidencial, salvo obrigação legal.

8. Garantias e Limitações

• Aplicamos boas práticas e diligência profissional. Para hardware/software de terceiros aplicam-se garantias do fabricante.
• Sem responsabilidade por resultados dependentes de fatores fora do nosso controlo (infraestruturas de terceiros, internet, serviços cloud).
• Na máxima extensão legal, excluem-se danos indiretos, lucros cessantes e consequenciais.

9. Reparações, Dados e Responsabilidade

Operações de diagnóstico, reparação ou migração comportam risco. O cliente é responsável por backups; quando contratado, a ByteAzores executa backups acordados antes de intervenções.

10. Propriedade Intelectual

Conteúdos do site, marcas e materiais desenvolvidos são propriedade da ByteAzores ou usados com autorização. Reprodução não autorizada é proibida.

11. Suspensão e Rescisão

Podemos suspender ou cessar serviços por incumprimento, fraude, uso abusivo ou motivos legais, mediante notificação quando aplicável.

12. Ligações a Terceiros

Podem existir links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo seu conteúdo ou práticas.

13. Alterações

Poderemos atualizar estes Termos. A data de atualização encontra-se no topo.

14. Lei e Foro

Regidos pela lei portuguesa. Foro competente: sede da ByteAzores, sem prejuízo de regras imperativas.

15. Contactos

ByteAzores — Email: info@byteazores.pt — Telefone: [insere] — Morada: [insere]